A sindicância de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
VIOLAÇÃEste DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste Por INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que viola este princÃpio constitucional da presunção por inocência a exclusão de candidato de concurso público qual responde a inquérito ou proceder penal com trânsito em julgado da sentença condenatória.
O entrada ao Cargo do Delegado de PolÃcia por algué especialmentem que responde proceder penal pela prática Destes crimes de maneiração do quadrilha e por corrupção ativa compromete uma DE Muito mais importantes instituições do Estado, e não pode ser tolerado.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se pelo formulário do investigaçãeste questões sobre:
Veja que as carreiras policiais trazem uma lista por averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões Derivado do:
Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada, Nesse caso, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, este senhor não poderia ser excluÃdo do concurso.
Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho 1 duvida Derivado do a investigação familiar e tenho estudado bastante para o concurso da Policia Federal. Ocorre de que a uns 10 anos descobrir aqui atrás meu irmão foi preso, mas ja pagou a sua pena e nem mora Ainda mais pelo Brasil, e gostaria por saber se isso É possibilitado a trazer problema para minha carreira ou algum impedimento para assumir a 1 cargo desse Genero. Poderia me explicar Derivado do isso??? Demasiado obrigado e já agradecendo este seu tempo, até mais !
A pouco, a srª esclareceu-me A respeito de a impossibilidade por minha exclusão de concurso público por ser fiadora do uma execução por tÃtulo extrajudicial. Isso me deixa Muito mais tranquila, como sei qual se isso me for tirado, porei recorrer à justiça.
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese por incursãeste do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, qual trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões A respeito de:
Sendo Assim sendo, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
1. A mera instauraçãeste de inqué especialmenterito policial ou de ação penal contra este cidadãeste nãeste É possibilitado a implicar, em fase de investigação social do concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário de modo a a configuração por antecedentes o trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do um candidato na fase por investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Contudo, as carreiras policiais possuem crité especialmenterios Muito mais rÃgidos, é possÃvel a eliminação se lançar por mera existência de inquérito ou proceder penal em curso, este qual traz uma lista de averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigação questões Derivado do: